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Francisco Xavier
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Artigos (4)
Francisco Xavier
Artigo ·
há 5 anos
Controle de Constitucionalidade no Brasil
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Autor: Francisco Xavier de Oliveira Neto Coautor: Mikael da Silva Benjamim Resumo: O presente artigo discorre sobre as ações de controle de...
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Francisco Xavier
Artigo ·
há 5 anos
Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil
Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil Autor: Francisco Xavier de Oliveira Neto Resumo: O presente artigo se debruça a estudar o Livro IV do Novo Código de Processo Civil no que diz...
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Francisco Xavier
Artigo ·
há 5 anos
Hermenêutica Jurídica e Interpretação constitucional
HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Autor: Francisco Xavier de Oliveira Neto RESUMO: O presente artigo se destina ao estudo dos conceitos da hermenêutica jurídica e interpretação...
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Francisco Xavier
Artigo ·
há 5 anos
Os princípios do Direito Administrativo na defesa da probidade e da eficiente prestação do serviço público
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DA PROBIDADE E DA EFICIENTE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Autor: Francisco Xavier de Oliveira Neto RESUMO: O presente artigo tem por objetivo se...
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